O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (23), da inauguração do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz. A nova unidade de saúde chega para fortalecer a rede estadual e descentralizar o atendimento especializado no Sul do Maranhão.
O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; dos ministros Alexandre Padilha(Saúde) e André (Esportes); do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do secretário de Saúde, Tiago Fernandes; dos deputados estaduais Antônio Pereira, Janaína e Keke Teixeira, entre outras autoridades.

A presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância estratégica do novo hospital para a região.
“Eu diria que é o melhor presente de Natal de todos os tempos para Imperatriz e para toda a Região Tocantina. A nova unidade é uma demonstração de cuidado, de amor e de zelo pelo povo maranhense. Percebemos aqui a alta qualidade dos equipamentos, da construção e dos profissionais. É uma unidade de acolhimento e um instrumento importante para salvar vidas”, afirmou Iracema Vale.

Estrutura e Atendimento
O novo hospital aumentou a oferta de leitos críticos. No ato, o governador Carlos Brandão detalhou a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, que recebeu investimentos para suporte de casos graves.
“O HRT foi planejado para oferecer atendimento integral e seguro, com estrutura de ponta e equipes especializadas. É, realmente, um hospital muito grande e preparado para altas demandas”, disse o governador, acrescentando ainda que a unidade oferta 153 leitos, sendo 30 de UTI distribuídos em três alas (duas adultas e uma pediátrica) à disposição da população.
A excelência da estrutura hospitalar também foi enfatizada pelo ministro de Saúde Alexandre Padilha, que classificou a unidade como referência nacional. “Pode até existir estrutura e equipamentos iguais aos que vi aqui, mas melhor não tem no Brasil para o povo de Imperatriz, para a população maranhensel”, afirmou Padilha.

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral.

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema.

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional.

Verificação

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”.

Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quinta-feira (18), durante realização da sessão plenária, o Projeto de Lei n.º 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção no pagamento do imposto para veículos de até 170 cilindradas.

De acordo com o Governo do Estado, autor do projeto, a proposta visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários de veículos do Maranhão, favorecendo especialmente as camadas mais vulneráveis da população.

A proposta inicial previa a garantia da isenção para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB), elevando a isenção para os veículos com potência de até 170 cilindradas, incluindo as motocicletas, o que alcançou um número maior de condutores maranhenses.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo da Casa, destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão (sem partido) com a proposta apresentada pelo deputado Ariston, garantindo o maior número de maranhenses beneficiados.

“O governador, sensível que é, reuniu a equipe, entrou em contato com a presidência e liderança do governo e pediu que fosse aprovada a emenda do deputado Ariston, garantindo que motos de até 170 cilindradas tenham isenção de IPVA no Maranhão. Nós estamos falando de praticamente 60% das motos no estado, que são as motos que estão nas mãos dos trabalhadores. Parabéns a esta Casa que trabalhou para que isso pudesse acontecer com a sensibilidade do nosso governador”, destacou.

Economia

Na mensagem enviada por Carlos Brandão, o chefe do executivo estadual explicou que a medida vai contribuir diretamente para que mais pessoas adquiram motocicletas, dinamizando a economia e movimentando o mercado de consumo.

“Além disso, a medida de redução do IPVA trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida, conforme estudo técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, fomentando a aquisição de motocicletas no período natalino, em que é injetado maior volume de recursos no mercado de consumo com o 13º salário, sendo os comprados estimulados pela diminuição no valor da quota-parte do imposto devido”, disse o governador.

O governador Carlos Brandão anunciou um grande pacote de ações voltado aos trabalhadores que trafegam sobre duas rodas no Maranhão. A medida foi apresentada diretamente aos profissionais e prevê mais segurança, qualificação e geração de renda para mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda em todo o estado.

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas, além de 30 mil capacetes de segurança, no âmbito do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas. Também estão previstos 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Detran-MA, o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo Brandão, a distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

Para o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, o programa representa um avanço importante na valorização dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. “Estamos unindo capacitação, equipamentos de segurança e geração de renda, com foco na redução de riscos e na promoção de um trânsito mais seguro para todos os maranhenses”, destacou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Segundo o governador, a medida trará benefícios para milhares de maranhenses e impacto direto na vida de milhares de trabalhadores. O objetivo é reduzir riscos, ampliar oportunidades e reconhecer a importância de quem move a economia todos os dias sobre duas rodas. As informações completas estão disponíveis no site do Detran-MA.

O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Este é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.
Estiveram presentes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.
No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram, os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

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O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) comentou o cenário político estadual durante entrevista, na manhã desta quinta-feira (11), ao programa Ponto Final, apresentado pelo radialista Jorge Aragão, na Rádio Mirante News. O parlamentar exaltou a atuação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, destacou ações do Governo do Maranhão e apresentou avanços importantes conquistados em Caxias.

Para o deputado, Iracema Vale tem sido um exemplo de articulação, união e capacidade de diálogo. “Iracema, como mulher, sabe agregar, sabe trazer as pessoas para perto. É preparada, tem sensibilidade e pode jogar em qualquer posição na eleição de 2026”.

Para reforçar sua fala, o deputado citou um caso concreto: “A atuação de Iracema trouxe o senador Weverton Rocha para perto. Ela colocou ele perto dela, acolheu, e hoje ele está próximo de todo o grupo”.

O deputado destacou que esse movimento simboliza a força política e a habilidade de construção coletiva que Iracema tem imprimido à Alema.

*Avanços do governo*

Durante a entrevista, Adelmo também destacou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas que têm fortalecido diferentes regiões do Maranhão. Ele ressaltou que o alinhamento entre Executivo e Legislativo tem reforçado ações que impactam diretamente a vida das pessoas.

*Caxias em foco*

O deputado dedicou parte da conversa para apresentar os avanços que vêm sendo promovidos em Caxias, com destaque para as áreas de saúde, esporte e mobilidade.

Adelmo citou os mutirões de próteses dentárias e facetas, ampliando a saúde bucal e devolvendo autoestima a milhares de famílias.

Também destacou o grande evento do Handebol Maranhense, que movimentou a cidade e contou com a presença da campeã mundial Ana Paula, aproximando esporte e comunidade.

Outra ação citada foi a segunda etapa do programa “Mototáxi Valorizado”, que garantiu a entrega de 500 cestas aos mototaxistas de Caxias. Adelmo reforçou que a iniciativa reconhece o papel essencial da categoria, que movimenta a cidade todos os dias e merece respeito, apoio e condições dignas de trabalho.

*Compromisso reafirmado*

Ao final da entrevista, Adelmo reafirmou seu compromisso com o Maranhão, destacando que seguirá atuando com diálogo, presença e responsabilidade para levar mais ações e resultados concretos às regiões do estado.

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.